Speaker A
É, meus caros, chegou o momento, demorou até, mas chegou. Algo que lá por 2018, 2019 eu já temia, eu já pensava nessa questão.
Análise crítica do julgamento do STF sobre a aplicação da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico, com foco nas implicações para os homens.
Key Takeaways
- O STF está julgando a aplicação da Lei Maria da Penha para casos sem vínculo doméstico.
- Há preocupações sobre a ampliação da lei atingir injustamente homens sem relação com a vítima.
- O sistema judicial é criticado por supostamente favorecer mulheres em detrimento dos direitos dos homens.
- A extensão da lei é defendida por autoridades como forma de proteção contra violência de gênero estrutural.
- O debate envolve tensões entre interpretações legais e ativismo feminista.
Summary
- O vídeo discute o julgamento do STF sobre a extensão da Lei Maria da Penha para casos de violência de gênero sem vínculo doméstico ou afetivo.
- O autor expressa preocupação com a possibilidade de a lei atingir todos os homens, inclusive em situações sem relação pessoal com a vítima.
- São mencionadas críticas ao sistema judicial e à suposta supremacia das mulheres no contexto das medidas protetivas.
- O vídeo destaca a defesa da promotora Denise Guerzone sobre a necessidade de proteção igualitária para mulheres, independentemente do local do fato.
- Argumenta-se que a Lei Maria da Penha ignora princípios jurídicos como ampla defesa, contraditório e presunção de inocência.
- A discussão inclui críticas ao ativismo feminista em cargos públicos e à interpretação das leis baseada em ideologia.
- A advogada Roseline Rabelo, representando a OAB, apoia a ampliação da lei para proteger mulheres contra terceiros desconhecidos.
- O autor questiona a lógica da aplicação da lei em casos entre estranhos e a ideia de que homens cometem crimes apenas por serem homens.
- O vídeo alerta para uma suposta busca feminina por supremacia total sobre os homens através da extensão da lei.
- Há um tom geral de alerta e crítica ao que o autor chama de sistema anti-homem e suas consequências jurídicas e sociais.
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Speaker A
E o ano passado eu vi a notícia e fiz um vídeo já de alerta.
Speaker A
Passaram-se, eu acho que uns 6 meses mais ou menos. E agora retomaram o julgamento da questão. Qual que é o julgamento? Vocês já devem estar imaginando, né, pelo título do vídeo, vão, o STF vai julgar se a Lei Maria da
Speaker A
Penha vale para todos os casos, envolvendo homens e mulheres independentes se tem vínculo afetivo, pessoal e doméstico.
Speaker A
Ou seja, vai valer para homens e mulheres estranhos. Essa é a pior coisa que pode acontecer, meus caros. Pior, pior do que tudo que já foi aprovado até agora.
Speaker A
Eu vou ler aqui, resumir. Tem muita enrolação aqui jurídica, mas o que importa é nós entendermos o que eles querem decidir.
Speaker A
STF começa a julgar se a Lei Maria da Penha alcança casos sem vínculo doméstico.
Speaker A
Sempre eu pensei nisso. Eu pensei, um dia eles vão chegar fora do ambiente doméstico.
Speaker A
E chegamos, chegamos no momento. O plenário do Supremo Tribunal Federal começou a analisar nessa quinta-feira, dia 7 de maio, se a Lei Maria da Penha pode ser aplicada em casos de violência de gênero contra mulheres, mesmo quando não há vínculo familiar doméstico ou
Speaker A
afetivo com o agressor. Como sempre as mulheres, né? Às vezes eu vejo alguns comentários, eu nem vejo mais comentários, mas de vez em quando dá o acaso de eu ver.
Speaker A
As mulheres elas acham assim que estão enganando os homens que nem enganavam antigamente. Elas dizem assim: "Não, mas é só você não fazer nada contra as mulheres que não vai, não vai te acontecer nada." Ah, claro. E a montanha de falsas acusações,
Speaker A
hã, como é que fica? O que que vocês têm a dizer sobre isso? Hã? E as mulheres quitando os homens e sendo inocentadas?
Speaker A
O que que vocês têm a dizer sobre isso? Agora mesmo tivemos um episódio da moça que atentou contra o cabeleireiro e vocês viram ela falando depois. Aquilo ali é normal.
Speaker A
É, é normal. Das modernetes é normal aquele comportamento. Aí quando falaram assim, agora você vai pegar uma pena. Ela disse, vamos ver.
Speaker A
A soberba de quem sabe que é blindada pelo sistema. Foi dito, dito e feito, já foi liberada.
Speaker A
Não vai pegar [limpando a garganta] pena por tentativa de homicídio coisa nenhuma. Não vai pegar. Vai ser lesão corporal leve.
Speaker A
Então ela deu risada com certeza. Eh então o plenário do a matéria objeto de recurso extraordinário com agravo, teve repercussão geral reconhecida no tema 1412 por unanimidade, ou seja, a decisão tomada nesse processo deverá orientar todos os casos semelhantes em tramitação
Speaker A
da justiça brasileira. O julgamento teve início com as sustentações orais das partes e dos Amis Curia, amigos da corte, todas feitas por mulheres.
Speaker A
A ministra Carmen Lúcia afirmou que deseja que mais mulheres ocupem a tribuna para sustentarem outras causas e que a diversidade prova a competência das mulheres para ocupar aquele lugar.
Speaker A
Imagine, imaginem se as instituições que ainda têm uma maioria de homens já estão desse jeito.
Speaker A
Imagine se chegarmos a uma porcentagem de 50% de mulheres ou quem sabe até mais.
Speaker A
Teremos que ir para as cavernas. Só que aí o seguinte, né? O sistema explode. Sem os homens, o sistema explode. Aí eu não sei, eu não sei daí o que que vai acontecer, mas quem puder vai saltar fora,
Speaker A
porque aí elas vão começar uma caçada. Porque as mulheres, como sempre repito, elas estão com rancor dos homens. Elas vão em busca da supremacia absoluta.
Speaker A
Quem não acreditar agora vai acreditar na marra depois. Primeira a falar pelo Ministério Público de Minas Gerais, a promotora de justiça Denise Guerzone sustentou que as medidas protetivas previstas na Lei Maria da Penha deveriam alcançar também situações de violência de gênero ocorridas fora do
Speaker A
âmbito doméstico, familiar ou de relações afetivas. Ela defendeu que seja fixada uma tese que assegure proteção igualitária, independentemente do local
Speaker A
do fato. Igualitária para quem, hein, dona Denise? Que o que que você quer dizer com igualitária?
Speaker A
Igualitária, proteção igualitária para as mulheres, porque não existe igualitarismo em se tratando de como as instituições julgam homens e mulheres.
Speaker A
Existe uma supremacia das mulheres. Então, meus caros, o que as mulheres buscam com essa extensão da Lei Maria da Penha para fora do ambiente doméstico é uma supremacia total, não apenas o domínio sobre seus maridos e namorados, o domínio sobre todos os homens,
Speaker A
em todos os lugares. É isso que elas buscam. Segundo Guerzone, no modelo contemporâneo do processo penal, a vítima passou a ocupar posição central como titular de direitos.
Speaker A
A vítima, a vítima mulher, né? Porque a vítima homem não ocupa posição nenhuma. Ele ocupa a última posição e as medidas protetivas constituem o principal instrumento do sistema de proteção às mulheres por possibilitar a atuação imediata do Estado, avaliação de
Speaker A
risco e interrupção da escalada de violência. Sim, atuação imediata do Estado, passando por cima de ampla defesa e contraditório, presunção de inocência, nos da prova, passando por tudo isso, situações, medidas que existem no Código de Processo Penal,
Speaker A
na Constituição, que são basilares. A Lei Maria da Penha passa por cima de todas elas.
Speaker A
A promotora argumentou que limitar a incidência da lei ao tripé formado por relações domésticas, familiares e íntimas contraria a convenção de Belém do Pará, que prevê proteção também a episódios de violência praticados no espaço público e comunitário, inclusive por agressores
Speaker A
sem qualquer vínculo com a vítima. Então vocês imaginem, vocês estão aí se precavendo, tranquilos, não se envolvendo, não procurando confusão, mas aí vocês vão no lugar, se deparam com um ser privilegiado e aí vocês estão dentro da Lei Maria da
Speaker A
Penha. Que legal que vai ser, né? Para ela, a violência de gênero possui caráter estrutural e disseminado, não podendo ser reduzida ao ambiente privado. Assim, ó, elas vão insistir nisso aqui para sempre.
Speaker A
Enquanto elas sobreviverem nesse mundo, elas dizem que existe uma violência estrutural. A maioria das vítimas de todos os crimes, acidentes de trabalho, blá blá blá blá blá blá, são homens, mas não. Para as mulheres há uma violência estrutural contra elas,
Speaker A
apesar de um caminhão de privilégios. Como eu falei aqui, isso não tem fim, a menos que nós tomemos uma atitude.
Speaker A
A Defensora Pública Federal, Liana Lidiane Pacheco Dani, afirmou que uma interpretação instrutiva da lei gera um vazio de proteção incompatível com os compromissos assumidos pelo Brasil na Convenção de Belém do Pará. Olha, sinceramente, ó, quando essas
Speaker A
mulheres em cargos públicos de relevância falam em interpretações de leis, em jurisprudência, eu não levo a sério mais isso, porque elas não se baseiam mais por interpretação do que está escrito na lei.
Speaker A
Elas se baseiam apenas pela ideologia feminista. Como elas estão, como elas são, ou militantes ou intoxicadas de feminismo, não importa mais do que está escrito no Código Penal, no Código de Processo Penal, na Constituição.
Speaker A
O que importa para elas é ativismo feminista. Pronto. Eu não levo mais a sério o que elas falam.
Speaker A
Sobre normas jurídicas, representando o Conselho Federal da OAB, a advogada, inclusive a OAB, está a favor dessa proposta, né?
Speaker A
A advogada Roseline Rabelo de Jesus Morais disse que restringir a aplicação da Lei Maria da Penha ao ambiente doméstico recria justamente a lacuna de proteção que a legislação buscou eliminar.
Speaker A
Ela observou a existência de um paradoxo protetivo. Hum. Enquanto mulheres ameaçadas por esses companheiros conseguem acesso imediato às medidas protetivas, vítimas de violência praticada por terceiros desconhecidos, motivada pelo fato de serem mulheres, acabam sem tutela equivalente. Quer dizer, ela quer
Speaker A
proteçãozinha para todas as mulheres, todas. Todas. E outra coisa, como é que ela identifica se a briga entre um homem e uma mulher estranhos um ao outro?
Speaker A
É pelo fato da mulher ser mulher? Eu já disse que isso aí não existe.
Speaker A
O homem não comete crime contra uma mulher só porque ela é.
Speaker A
Por que que as ocorrências sempre envolvem ex-namorados, ex-maridos ou maridos namorados? Porque eles têm um vínculo afetivo.
Speaker A
Então é crime passional. Se eles não gostassem de mulher nenhuma, eles poderiam escolher qualquer mulher que passasse na rua.
Speaker A
Mas por que que elas eles escolhem as ex-esposas ex-namoradas? Porque eles tinham vínculo com elas.
Speaker A
Mas o sistema conseguiu estender a interpretação justamente para punir mais homens. O caso concreto chegou ao STF depois da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que negou a aplicação de medidas protetivas a uma mulher ameaçada por
Speaker A
razões de gênero e o contexto comunitário e determinou a remessa do processo ajuizado especial criminal.
Speaker A
Para o TJ de Minas Gerais, a Lei Maria da Penha se restringe a situações de violência contra a mulher ocorridas no âmbito de relações familiares, domésticas ou de natureza afetiva.
Speaker A
Acertou pelo menos o que diz a lei, né? Não estou concordando com a lei, mas o que diz a lei é isso aí.
Speaker A
No recurso, o Ministério Público de Minas Gerais argumentou que essa interpretação viola Convenção Interamericana para prevenir, punir e radicar a violência contra a mulher.
Speaker A
Tratado internacional de direitos humanos, no qual o Brasil é signatário. Segundo o MP, a limitação estabelecida pela Justiça Mineira afasta obrigações internacionais assumidas pelo Estado brasileiro no combate à violência de gênero.
Speaker A
Quando o caso foi reconhecido como repercussão geral, o ministro Edson Faquim, relator do recurso, defendeu: "Diante dos obstáculos históricos e culturais, a igualdade e o acesso à justiça das mulheres, torna-se fundamental verticalizar o debate sobre o acesso a instrumentos efetivos de
Speaker A
prevenção. Ah [suspirando] não tem como, não tem como querer esperar que esse pessoal do sistema constituído tome uma decisão diferente.
Speaker A
Não tem. Então, meus caros, preparem-se, preparem-se, porque isso tem grande possibilidade do STF julgar favorável. E aí, meus caros, aí eu não sei, eu não sei que medidas preventivas poderão ser adotadas.
Speaker A
Quem tiver que eh conviver com mulheres, sinceramente não sei, porque aí atinge qualquer um.
Speaker A
Você vai estar na rua, na academia, no supermercado, na rodoviária, em qualquer lugar e poderá ser vítima.
Speaker A
Então, e uma caçada aberta, declarada contra [limpando a garganta] os homens. O sistema [limpando a garganta] ele está dobrando a aposta, ele está pagando para ver.
Speaker A
Tudo bem, vamos lá. Paguem para ver. Paguem para ver e vejam o que que vai acontecer.
Speaker A
Vamos lá. Não vamos recuar. Vocês não recuam, nós não recuamos. Paguem para ver e aí nós vamos ver no final o que que vai acontecer.
Speaker A
Porque não pensem que com esse capedal de privilégios para as mulheres, o sistema vai funcionar.
Speaker A
Se vocês pensam isso, vocês são muito loucos. Assim como todo o revolucionário é todo revolucionário, ele já derreteu o cérebro.
Speaker A
Mas eu já estou avisando, não vai dar certo. Era isso aí, pessoal. Preparem-se. Até mais. M.
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