Speaker A
Quase 5.000 crianças e adolescentes esperam por uma adoção e pouco mais de 35.000 pessoas estão aptas a adotar no Brasil.
Discussão sobre os desafios legais e sociais da adoção no Brasil, incluindo requisitos, processos e mudanças recentes no sistema nacional.
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Key Takeaways
- A adoção no Brasil é legalmente acessível, mas o processo pode ser longo e exige preparação emocional.
- A busca ativa ajuda a reduzir o descompasso entre crianças disponíveis e famílias adotantes.
- Não há restrições legais para solteiros ou casais homoafetivos adotarem.
- O acompanhamento judicial e o período de convivência são essenciais para o sucesso da adoção.
- Campanhas e grupos de apoio são fundamentais para ampliar a aceitação de perfis diversos de crianças para adoção.
What the video covers
- Quase 5.000 crianças e adolescentes aguardam adoção no Brasil, com mais de 35.000 pessoas habilitadas para adotar.
- O artigo 5º da Constituição é citado para contextualizar a base legal da adoção.
- Requisitos legais incluem documentos pessoais, comprovante de renda, residência, atestado de sanidade física e mental, e curso preparatório.
- O processo de adoção varia em duração conforme a vara da infância, podendo ser mais rápido ou demorado.
- O desejo e a preparação emocional são fundamentais para quem deseja adotar, além do apoio de grupos e da defensoria pública.
- Não há restrições para pessoas solteiras, casais homossexuais ou homens e mulheres isolados adotarem.
- A busca ativa é uma ferramenta importante para conectar crianças mais velhas, grupos de irmãos e crianças com necessidades especiais a famílias adotantes.
- Existe um período de convivência supervisionada antes da adoção definitiva, com acompanhamento judicial.
- Campanhas recentes têm ampliado a aceitação da adoção tardia e de irmãos, mudando a cultura dos adotantes.
- O processo legal é rigoroso e exige paciência, dedicação e compreensão dos desafios da parentalidade adotiva.
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Speaker A
Os dados são do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento do Conselho Nacional de Justiça.
Speaker A
No artigo 5º de hoje, vamos falar sobre os requisitos legais e o processo para adotar um filho.
Speaker A
Antes, vamos ver o que diz a Constituição.
Speaker A
O artigo 5º da Carta Magna diz que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei.
Speaker A
E para falar sobre esse tema tão importante, eu recebo Karini Abritta, defensora pública do Distrito Federal, e Soraya Pereira, que é psicóloga clínica e social, presidente da ONG Aconchego e também membro da diretoria técnica da Associação Nacional dos Grupos de Apoio à Adoção.
Speaker A
Muito obrigada pela presença de vocês aqui.
Speaker A
Doutora Soraya, vou começar com uma pergunta clássica.
Speaker A
É fácil adotar uma criança ou adolescente no Brasil?
Speaker B
É fácil adotar, mas é difícil ser pai e mãe.
Speaker A
Doutora Karini, falando do ponto de vista legal, quais são os requisitos para quem quer se tornar um pai, uma mãe?
Speaker C
Olha, a lei, o artigo 197 A do Estatuto da Criança e do Adolescente, traz lá todos os documentos que são necessários para a adoção.
Speaker C
É, documentos pessoais, comprovante de renda, residência, um atestado de sanidade física e mental, dá entrada no processo de adoção, faz um curso preparatório.
Speaker C
E não tendo nenhuma contraindicação, normalmente, essa pessoa sozinha ou não, é, um casal, ele pode ser declarado habilitado para adotar e entrar na fila para receber uma criança ou um adolescente.
Speaker A
Existe um prazo médio que se leva nesse processo de adoção?
Speaker C
Varia muito de varas da infância no país todo.
Speaker C
Tem varas da infância que é bem rápido e tem varas da infância que é bem devagar.
Speaker C
É, em Brasília, temos apenas uma vara da infância e às vezes demora um pouco.
Speaker C
Porque é um curso preparatório, às vezes, que a pessoa não entende aquela necessidade de fazer e acaba se prolongando muito nisso.
Speaker A
Doutora Soraya, a gente sabe que o passo a passo, ele é necessário, são vários, eh, caminhos a serem seguidos que são muito importantes para garantir o sucesso dessa adoção.
Speaker A
Mas por onde começar?
Speaker B
Eu acho que se preparar, né?
Speaker B
Se preparar o querer, o desejo.
Speaker B
Porque assim, eh, um filho, ele, ele é um produto de um desejo, de um movimento, né?
Speaker B
Interno de desejo, então você primeiro precisa realmente se preparar e querer um filho, querer ser mãe, querer ser pai, né?
Speaker B
Essa, essa filiação, exercer essa parentalidade.
Speaker B
E é começar sempre pela defensoria que começa, né?
Speaker B
Entregando a documentação.
Speaker B
Tem, tem que fazer o, o, passar por esse curso preparatório.
Speaker B
Então, é um, um movimento onde você tem que se dedicar e, e investir nesse conhecimento.
Speaker A
Então, a gente pode dizer que o primeiro passo seria buscar apoio num grupo desses, até para saber como é o processo, como, quais são as características, né?
Speaker A
De um processo por adoção, de uma filiação por adoção.
Speaker B
Sim, né, o ideal seria procurar um grupo de apoio na sociedade, né?
Speaker B
Tem grupos de apoio que, eh, que funcionam online.
Speaker B
Então, é, acho que essa busca, né, pela defensoria e um grupo de apoio, eu acho que é o, o ideal.
Speaker A
E pessoas solteiras, Doutora Karini, conseguem passar pelo processo normalmente?
Speaker A
Quais são as restrições que existem?
Speaker C
Não existem restrições nesse sentido.
Speaker C
Pessoas solteiras, homens solitários, mulheres solitárias, eh, casais homossexuais, todos podem adotar.
Speaker C
Não existe essa restrição no Brasil.
Speaker C
O que precisa realmente é a pessoa estar disposta à adoção.
Speaker C
A criar uma família, a ter uma família, eh, e aceitar os desafios da parentalidade.
Speaker A
Bom, nós vamos assistir agora a uma reportagem aqui da Rádio TV Justiça sobre mudanças recentes no Sistema Nacional de Adoção.
Speaker A
A ferramenta de busca ativa, ela tem ajudado muito no processo de adoção?
Speaker A
Quais são as características aí dessa ferramenta?
Speaker C
Eu acho que até a Soraya vai poder falar bastante sobre isso.
Speaker C
Porque é exatamente isso, a gente vê uma divergência muito grande entre a quantidade de crianças maiores e adolescentes que estão disponíveis para adoção e, e vários, eh, casais, eh, e famílias esperando na fila para adoção há bastante tempo e não fecha a conta.
Speaker C
Então, assim, a busca ativa é exatamente aquela idealização, eu acho.
Speaker C
Que assim, você vê a criança e, e acha que ali, acredita que ali deu, deu match, né?
Speaker A
Muitas vezes a pessoa vai pensando num perfil, quando encontra a criança, já muda totalmente de ideia, graças a essa ferramenta, Doutora Soraya.
Speaker B
Então, normalmente a busca ativa, eh, são, eh, crianças e, e adolescentes que, de alguma maneira, eles não puderam pertencer a uma família naquela região deles.
Speaker B
E aí eles entram para um cadastro para serem, eh, também, como é que se diz, que a gente pode fazer, passar por essas ligações do Brasil inteiro, tá?
Speaker B
Então, assim, normalmente são crianças mais velhas, grupos de irmãos e são, ou crianças que, que necessitam de um cuidado todo especial, bem específico, né?
Speaker B
Então, assim, pode dar certo?
Speaker B
Pode.
Speaker B
Pode dar errado?
Speaker B
Pode, assim como o filho consanguíneo.
Speaker A
E aí tem um período de convivência antes?
Speaker B
Tem.
Speaker C
Criança, bebezinho recém-nascido, pode ser um período mais curto, né?
Speaker C
Até porque, eh, portátil se adapta facilmente.
Speaker C
A família que às vezes precisa de um tempo maior.
Speaker A
Aí eles se conhecendo também.
Speaker C
É, é, na verdade, quando se tem uma resistência em, às vezes, em relação a algum familiar ou mesmo em relação a um dos irmãos, quando é grupo de irmãos, normalmente se pode estender esse estágio de convivência, que se fala.
Speaker C
Mas isso já é dentro do processo de adoção.
Speaker C
A criança já está vinculada àquela família e já está residindo com eles, né?
Speaker C
É uma situação de que já está, assim, a meio caminho da adoção.
Speaker C
Inclusive, existe penalidade se você desiste dessa criança que você, eh, já está nessa convivência diária com ela.
Speaker A
Mas tem uma convivência também, alguns encontros antes dessa parte aí?
Speaker A
Até para ver como é que vai ser, como é que um vai lidar com o outro?
Speaker B
Sim, sim, né, antes disso tem um, todo um acompanhamento, normalmente é o judiciário que faz isso, né?
Speaker B
De, de fazer esse encontro, todo, toda a adoção, a parte do encontro é com o judiciário, né?
Speaker B
E, e aí fica, né, a, os profissionais ficam acompanhando, tem algumas visitas, alguns encontros.
Speaker B
Depois de um tempo é que é liberado para, para ir para casa e aí a convivência é maior, né?
Speaker A
Bom, nós temos uma pergunta de telespectador sobre esse tema, vamos conferir.
Speaker A
Doutora Soraya.
Speaker B
Sim, né?
Speaker B
Normalmente, no imaginário das pessoas, né, eh, existe a famosa, eh, crença de que uma criança menor é mais fácil.
Speaker B
Eu vou acompanhar.
Speaker B
Eh, uma idealização, normalmente, de filiação, vem sempre com uma criança, eh, menor.
Speaker B
Então, existe esse perfil.
Speaker B
Hoje, em Brasília, a gente tem o perfil tá um pouco mais amplo, né?
Speaker B
Não, não, a gente não tem tanto esse perfil de bebê, eh, menina até 2 anos, né?
Speaker B
Hoje, Brasília, a gente tem um trabalho, eh, uma, uma faixa maior.
Speaker B
Foi ampliada, porque foi feito um trabalho, o judiciário fez um trabalho, o Aconchego fez um trabalho de conscientização das pessoas para que, realmente, ampliasse essa, essa faixa, né?
Speaker B
De idealização de filhos.
Speaker A
E Doutora Karini, a gente sabe que tem tido muitas campanhas pela adoção tardia.
Speaker A
Adoção de irmãos.
Speaker A
Tem mudado um pouco a cultura do adotante?
Speaker C
Sim, como a Soraya trouxe pra gente.
Speaker C
É, eu falaria, ela falou no início que seria fácil adotar juridicamente.
Speaker C
Eu já falaria assim, olha, é mais fácil na Mega Sena.
Speaker C
Porque, realmente, é uma lista de documentos que a lei exige grande, é um acompanhamento que se faz, que a pessoa tem que ter muita dedicação, é, muita, é, paciência e, e entender que não é porque deu entrada na habilitação hoje que vai sair essa habilitação, igual a lei fala em 120 dias, porque dificilmente vai sair nesse período, né?
Speaker C
É, agora, tem prioridade para habilitar quem deseja grupo de irmãos, crianças com algum tipo de deficiência.
Speaker C
E, e isso tem aberto.
Speaker C
E até mesmo os acompanhamentos prévios nesses grupos de apoio à adoção antes da habilitação.
Speaker C
Tem, assim, aberto a cabeça das pessoas para que, para formar uma família, não é só com bebezinho, né?
Speaker C
É, você forma com crianças, com adolescentes, da forma que você escolher.
Speaker A
Bom, a gente vai fazer uma rápida pausa aqui na nossa conversa.
Speaker A
O Artigo 5º vai ao intervalo.
Speaker A
A gente volta já.
Speaker A
O Artigo 5º está de volta.
Speaker A
Hoje falando sobre adoção e os requisitos legais e as etapas para adotar uma criança ou adolescente.
Speaker A
Eu continuo conversando sobre esse tema com Soraya Pereira, que é psicóloga clínica e social e presidente do grupo Aconchego.
Speaker A
E também com Karini Abritta, que é defensora pública do Distrito Federal.
Speaker A
Doutora Soraya, o apoio que é dado pelos grupos de adoção, os cursos que são feitos.
Speaker A
Isso, de que forma que isso ajuda a preparar a pessoa para tudo que ela vai enfrentar ali na frente?
Speaker B
A parte jurídica, ela corre, né?
Speaker B
Tem todo um trâmite, tem, né?
Speaker B
O tempo certo.
Speaker B
E o tempo do ser humano é um outro tempo.
Speaker B
Então, frequentar um grupo de, de apoio à adoção te dá, eh, mais clareza.
Speaker B
Te dá mais recursos e vivências com situações que vão acontecer, que não dá pra gente fugir, eh, no dia a dia de quem tem uma, uma família, eh, formada por adoção, né?
Speaker B
Um exemplo, as escolas ainda hoje pedem foto das crianças na barriga da mãe, né?
Speaker B
Então, nós, né, não temos essas fotos que eles pedem.
Speaker B
Às vezes eles pedem o nome, eh, quem escolheu o seu nome, né?
Speaker B
Quem adotou criança um pouco mais velha, né, não foi escolhido esse nome.
Speaker B
Até tem chance de mudança de nome no processo de adoção, mas a gente, né, eh, faz o possível para que não mexa nessa identidade, porque é uma identidade, né?
Speaker B
Então, eh, existe essa, os grupos foram formados justamente para isso, para te dar um apoio, para formar uma rede que, que possa te dar essa sustentação nesse caminhar e nessa, nessa construção de, do papel, né?
Speaker B
De, em função de mãe e pai.
Speaker A
E a gente falou aqui do perfil que o adotante busca.
Speaker A
Mas qual é o perfil da criança que está à espera de um pai e de uma mãe?
Speaker C
Varia muito.
Speaker C
Porque quando é bebezinho, ali, normalmente, foi exatamente a extinção voluntária do poder familiar.
Speaker C
Os pais decidiram, eh, dar o, o bebê para adoção.
Speaker C
Fora isso, normalmente, a família, eh, luta para recuperar essa criança de alguma forma.
Speaker C
É, não tem condições, ou se declara a extinção do poder familiar, decreta a destituição do poder familiar.
Speaker C
E essa criança maior ou esse adolescente vai para adoção, muitas vezes sem nem saber por que que ele tá naquela instituição de acolhimento.
Speaker C
E assim, isso aí cria, talvez, nessa criança, uma expectativa, às vezes, até de voltar para uma família de origem, né?
Speaker C
O que nem sempre é possível.
Speaker C
Ou porque a família não existe, ou porque a família não tem a mínima condição de exercer essa parentalidade com responsabilidade.
Speaker C
Mas o imaginário de uma criança e um adolescente, né?
Speaker B
Então, são, é, esse é o perfil, né?
Speaker B
São crianças maiores.
Speaker B
Crianças com necessidades de, um maior cuidado.
Speaker B
Eh, são grupos de irmãos.
Speaker B
E, e são crianças, eh, que já viveram muito tempo, né?
Speaker B
Que antes, eh, bem antes, né, existia um gargalo que era assim.
Speaker B
Eu, eu podia ter um, eu tinha um filho, eu não dava conta de ficar com esse filho, eu deixava numa instituição.
Speaker B
Aí eu tinha um segundo filho, não dava conta, deixava na instituição.
Speaker B
Tinha um terceiro filho, não dava conta, deixava na instituição.
Speaker B
Depois disso, né, começou-se a, entrou a lei e falou, olha, não dá pra ser desse jeito, né?
Speaker B
Vamos, eh, arrumar essa bagunça.
Speaker B
E, então, assim, como a senhora disse, o estudo, então, busca-se estruturar essa família.
Speaker B
Nós temos, nós temos, realmente, uma, uma, uma deficiência de políticas públicas, né?
Speaker B
Então, hoje, tá se, tá, assim, os profissionais que trabalham nas instituições de acolhimento, né?
Speaker B
Eh, eles estão mais, eh, conscientes da importância de se dar esse suporte para a família.
Speaker B
Porque no ECA diz que, preferencialmente, essa criança tem que estar na sua família de origem.
Speaker A
E o que que o judiciário tem feito, Doutora Karini, para acelerar essa fila?
Speaker A
Porque a gente sabe que tem mais, eh, famílias querendo adotar uma criança do que crianças já aptas, eh, habilitadas ali para serem adotadas.
Speaker A
O que que tem sido feito para, além de promover esse encontro, acelerar essa fila?
Speaker C
Pois é, eh, a lei determina que uma criança não deve ficar numa instituição de acolhimento mais do que um ano e seis meses.
Speaker C
São 18 meses, a cada 18 meses, se uma criança estiver lá, o juiz tem que justificar para o CNJ por que que essa criança tá lá.
Speaker C
Mas um processo de destituição, ele tem que ser mais rápido ainda.
Speaker C
Se já se esgotaram todas as possibilidades dessa criança ficar na família biológica, essa criança vai ser cadastrada para adoção.
Speaker C
Os pais, eh, vão fazer a defesa se quiserem.
Speaker C
Vão, eh, talvez até, quando forem proibidos de visitar a criança no abrigo, tomar outras providências para recuperar essa criança.
Speaker C
Mas o ideal é que uma criança que esteja no abrigo, tenha a situação dela definida dentro desse período de um ano e seis meses.
Speaker C
Se não for definida, eh, normalmente, ou ela retorna para alguém, para algum familiar, ou para os pais, ou para algum familiar, ou ela é cadastrada, realmente, para adoção.
Speaker C
A criança pequena, ela é ouvida pela equipe técnica das instituições de acolhimento.
Speaker C
E nem sempre a vontade dela é muito considerada.
Speaker C
Então, muitas vezes a adoção pode não dar certo também, porque a criança não queria ser adotada.
Speaker C
Ela queria, às vezes, voltar para a família de origem.
Speaker A
Agora, Doutora Karini falou aqui, Doutora Soraya, da questão da adoção, às vezes, não dá certo.
Speaker A
Uma família, como a senhora disse, tem que pensar muito bem antes, porque adotar uma criança e depois não dá certo, acontece o caso de devolver, isso é extremamente prejudicial para a criança e para o adolescente.
Speaker B
Quando não dá certo, realmente, é, é, é outro trauma, né?
Speaker B
Porque, é, assim, e, normalmente, a criança acha que o problema é dela.
Speaker B
E, muitas vezes, está no adulto.
Speaker B
Então, a gente tem que estar atento que, muitas vezes, essa, essa criança, ela vai se sentir culpada.
Speaker B
Dali pra frente, vai ser difícil ela estar aberta para acreditar.
Speaker B
Porque ela, ela já, já foi ferida uma vez, passando uma segunda vez.
Speaker B
Já tá difícil, né?
Speaker B
Ela acreditar nesse, no, no adulto.
Speaker B
Então, a gente tem que tomar cuidado, tá?
Speaker B
Então, essa devolução, ela, a gente tem que fazer o possível para que isso não aconteça, né?
Speaker B
Porque é muito, muito traumatizante para, para uma criança.
Speaker B
Mas acontece e, e aqui em Brasília, tá se pegando firme nessas devoluções, com uma penalidade.
Speaker B
Porque você tem que investir, realmente, na, na construção da, do vínculo.
Speaker B
Você tem tempo, você é o adulto.
Speaker A
Bom, vamos a mais uma pergunta de telespectador.
Speaker A
Vamos ver.
Speaker A
Doutora Karini, o que diz a lei?
Speaker C
Pois é, na verdade, a, a extinção voluntária do poder familiar.
Speaker C
Ela é permitida, mas pro, para as pessoas que estão habilitadas para adoção.
Speaker A
Mas ela pode entregar o filho para adoção sem nenhum problema?
Speaker C
Sem, é direito, tem direito, inclusive, ao sigilo do nascimento, se ela não tiver, eh, disponibilizado isso para ninguém da família.
Speaker C
Se ela quiser dar o filho para adoção, em vez de falar com algum avô, com um tio para criar, ela tem esse direito de dar esse bebê para adoção.
Speaker C
E vai ser rápida essa adoção.
Speaker C
O bebê não vai ficar muito tempo numa instituição de acolhimento.
Speaker C
Ninguém precisa, hoje em dia, abandonar o filho.
Speaker A
E Doutora Soraya, é feito também um acompanhamento psicológico ali, é importante isso depois da adoção consumada para poder ajudar no restante do caminho?
Speaker B
Sim, né?
Speaker B
Em Brasília, o Aconchego faz esse trabalho.
Speaker B
E, justamente, para essa troca, né, esse apoio, essa, eh, cumplicidade do dia a dia, do pertencimento e da, da história de vida, né?
Speaker B
Eh, são, são situações muito parecidas que as pessoas vivem.
Speaker B
E, e quando você conta a sua história, eu posso pegar um pouquinho dessa história e dar uma reformulada para que essa história também possa me ajudar.
Speaker B
Então, é essa, essa proposta do, né, dos grupos.
Speaker B
E aí tem um outro, porém, também em Brasília, né?
Speaker B
Que é, que é assim, existem as instituições em Brasília, onde as crianças vão.
Speaker B
E existe em Brasília a família acolhedora.
Speaker B
Então, às vezes, a criança, principalmente a primeira infância, em vez dela ir para uma instituição, ela vai para essa família acolhedora até que o processo dela seja resolvido, se ela volta para a família de origem, ou se ela vai, eh, para adoção.
Speaker A
Bom, a gente teria muito mais a conversar, mas, infelizmente, o nosso tempo chegou ao final.
Speaker A
Doutora Soraya, Doutora Karini, muito obrigada pela entrevista aqui.
Speaker A
Obrigada a você.
Speaker A
Eu agradeço também a sua companhia.
Speaker A
Você pode rever os programas nas nossas redes sociais.
Speaker A
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Speaker A
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Speaker A
Até o próximo Artigo 5º.
Speaker A
Tchau.
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